Política de Privacidade

Documento em atualização. Alguns dados ainda estão sendo finalizados. Para questões urgentes sobre seus dados pessoais, entre em contato pelos canais informados no rodapé do portal.

Introdução

PFM Medical ("PFM Medical", "nós" ou "nosso") respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados quando você acessa este portal ou interage conosco por meio de formulários, e-mail e demais canais.

Ao continuar usando este portal, você reconhece ter lido e compreendido esta Política. Se discordar de qualquer ponto, recomendamos que não utilize nossos serviços online.

1. Controlador dos dados

Razão social: PFM Medical

CNPJ: [A definir]

Responsável legal: [A definir] ([A definir])

Endereço: [A definir]

E-mail de contato: [A definir]

2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em conformidade com o Art. 41 da LGPD, o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais é:

Nome: [A definir]

E-mail: [A definir]

Você pode entrar em contato com o Encarregado para esclarecer dúvidas, exercer seus direitos ou apresentar reclamações relativas ao tratamento dos seus dados.

3. Quais dados coletamos

Dados que você fornece

Formulários de contato e cadastro: nome, e-mail, telefone, mensagem e demais campos preenchidos voluntariamente.
Newsletter: nome e e-mail, mediante consentimento explícito.
Inscrições e candidaturas: dados pertinentes ao formulário (ex.: organização, cargo, área de interesse).

Dados coletados automaticamente

Endereço IP e identificadores de dispositivo, quando o consentimento de cookies é concedido.
Dados de navegação anonimizados (páginas visitadas, tempo de sessão), via Google Analytics 4 com IP anonimizado, somente após consentimento.
Cookies essenciais para o funcionamento básico do portal (sessão, preferência de idioma).

4. Finalidades do tratamento

Responder a contatos, dúvidas e solicitações enviadas por meio dos formulários.
Enviar comunicações solicitadas (newsletter, atualizações), com possibilidade de cancelamento a qualquer momento.
Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais.
Melhorar o portal, medir desempenho de conteúdo e otimizar a experiência do usuário (somente com consentimento).
Prevenir fraudes e garantir a segurança das informações.

5. Base legal (LGPD Art. 7º)

Consentimento (Art. 7º, I): para newsletter, comunicações de marketing e cookies não essenciais.
Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V): para responder cadastros, candidaturas e parcerias.
Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): conservação de registros exigidos por lei.
Legítimo interesse (Art. 7º, IX): segurança do portal, prevenção de fraudes e análise agregada de desempenho.

6. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Podemos compartilhar com:

Operadores e prestadores de serviço: provedores de e-mail transacional, hospedagem, analytics e suporte, todos vinculados a acordos de tratamento de dados conforme LGPD.
Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa válida.
Sucessores legais: em caso de fusão, aquisição ou reorganização societária, com notificação prévia aos titulares.

7. Transferência internacional

Alguns operadores (ex.: provedores de e-mail e analytics) podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Esses parceiros aderem a cláusulas-padrão e mecanismos reconhecidos pela ANPD, garantindo nível adequado de proteção.

8. Retenção e descarte

Dados de contato: retidos enquanto durar o relacionamento e por até 5 anos após o último contato, salvo obrigação legal de retenção maior.
Newsletter: mantidos enquanto a inscrição estiver ativa; deletados em até 30 dias após o cancelamento.
Logs de acesso: mantidos por 6 meses, conforme Marco Civil da Internet.
Backups: sobrepostos no ciclo padrão de 90 dias.

9. Direitos do titular (LGPD Art. 18)

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
Acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa.
Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.
Revogação do consentimento, a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos baseados em outras hipóteses legais.
Oposição a tratamento realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer direito, envie e-mail para [A definir]. Responderemos em até 15 dias úteis. Se a resposta não for satisfatória, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Entre elas: HTTPS/TLS, controle de acesso baseado em função, criptografia em repouso para dados sensíveis, backups regulares e monitoramento de segurança.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é absolutamente seguro. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD nos prazos legais.

11. Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies essenciais para o funcionamento do portal e cookies analíticos/marketing somente após consentimento explícito, conforme o banner exibido na sua primeira visita. Você pode rever sua escolha a qualquer momento por meio do link "Preferências de cookies" no rodapé.

12. Crianças e adolescentes

Este portal não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifique o cadastro de um menor, entre em contato com o DPO para remoção imediata.

13. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo portal ou por e-mail, quando aplicável. A data de "Última atualização" abaixo indica a versão vigente. O uso contínuo do portal após a alteração implica concordância com a nova versão.

14. Foro e legislação aplicável

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Eventuais litígios serão dirimidos no foro da comarca de [A definir]/[A definir], Brasil.

15. Contato

Encarregado (DPO): [A definir] — [A definir]

E-mail institucional: [A definir]